Edital

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA

EDITAIS LEI PAULO GUSTAVO

Descrição curta

A Lei Federal Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022, mais conhecida como Lei Paulo Gustavo, foi criada com o objetivo de incentivar e apoiar o setor cultural no enfrentamento das consequências sociais e econômicas decorrentes da pandemia de Covid-19. O valor repassado pelo Ministério da Cultura para o município de Santo André é de R$ 5.261.380,41.
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Inscrições abertas de 15/08/2023 a 13/09/2023 às 23:59

Descrição

🔸RESULTADO FINAL DA SEGUNDA CHAMADA (FASE HABILITATÓRIA) DOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO🔸

A Secretaria de Cultura informa que após fase de habilitação documental da SEGUNDA CHAMADA dos Editais da Lei Paulo Gustavo, restaram selecionados 39 propostas (sendo 25 projetos e 14 prêmios), formando assim a LISTA FINAL de contemplados.

O valor total destinado para a Segunda Chamada, finalizada a etapa de habilitação, foi de R$ 1.214.005,04.

Fique atento às próximas etapas do cronograma

23, 24 e 25/01/24: Período de abertura de recurso contra o resultado final da 2ª chamada .

26, 27, 28 e 29/01/24: Análise dos pedidos de recurso contra o resultado final da 2ª chamada.

30/01 a 01/02: Deliberação do Conselho sobre o resultado do recurso contra o resultado final da 2ª chamada

02/02: Publicação do resultado dos pedidos de recurso contra o resultado final da 2ª chamada

05 a 09/02: Assinatura dos Termos de Execução Cultural (por email)

Este resultado final, bem como o cronograma atualizado, está disponível no link: http://acesse.santoandre.br/RESULTADOLPG

ATENÇÃO (para os contemplados em Editais de projetos): Conforme disposições contidas no item 16 dos Editais 6 e 9 (ASSINATURA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL E RECEBIMENTO DOS RECURSOS) a efetivação do repasse está condicionada à assinatura do TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL pelo proponente. Os termos da segunda chamada serão enviados para assinatura por email conforme cronograma.

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➡ TODOS OS ARQUIVOS ESTÃO DISPONÍVEIS NO CAMPO ‘DOWNLOADS’ - À DIRETA DA TELA NOS COMPUTADORES, AO FINAL NOS CELULARES.

❓ Dúvidas devem ser encaminhadas exclusivamente para o e-mail leipaulogustavo@santoandre.sp.gov.br.

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GERÊNCIA DE PROJETOS ESPECIAIS, PLANEJAMENTO E INFORMAÇÕES CULTURAIS

A GPEPIC é uma gerência de apoio às ações da Secretaria de Cultura de Santo André. Direciona seu trabalho à organização de informações culturais para a construção de indicadores culturais do município e para a elaboração de projetos visando oportunidades de financiamento. .

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