EDITAIS LEI PAULO GUSTAVO
A Lei Federal Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022, mais conhecida como Lei Paulo Gustavo, foi criada com o objetivo de incentivar e apoiar o setor cultural no enfrentamento das consequências sociais e econômicas decorrentes da pandemia de Covid-19. O valor repassado pelo Ministério da Cultura para o município de Santo André é de R$ 5.261.380,41.
Lista de oportunidades vinculadas
As inscriçoes encerraram no dia 19/09/2023 às 23h
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Descrição Detalhada
🔸RESULTADO FINAL DA TERCEIRA CHAMADA (FASE HABILITATÓRIA) DOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO🔸 ATENÇÃO (para os contemplados em Editais de projetos): Conforme disposições contidas no item 16 dos Editais 6 e 9 (ASSINATURA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL E RECEBIMENTO DOS RECURSOS) a efetivação do repasse está condicionada à assinatura do TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL pelo proponente. Os termos da segunda chamada serão enviados para assinatura por email conforme cronograma. ➡ TODOS OS ARQUIVOS ESTÃO DISPONÍVEIS NO CAMPO ‘DOWNLOADS’ - À DIRETA DA TELA NOS COMPUTADORES, AO FINAL NOS CELULARES. ❓ Dúvidas devem ser encaminhadas exclusivamente para o e-mail leipaulogustavo@santoandre.sp.gov.br. #secultsantoandre #culturasantoandre #santoandre #secultsa #audiovisual #leipaulogustavo
