Programa

CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS - CMPC

CONSULTA PÚBLICA - REGULAMENTO DOS FÓRUNS CMPC

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Conselho de Políticas Culturais Sistema Municipal de Cultura

Descrição curta

Este é o espaço para consulta pública do regulamento dos Fóruns do CMPC.
A consulta estará aberta de 29 de agosto a 05 de setembro.
[+] Baixe o arquivo do regulamento e o formulário de apresentação de emendas disponíveis na coluna direita desta página;
[+] Siga as instruções de preenchimento do formulário e envie para cmpcsantoandre@gmail.com.
Duvidas:4433-0785

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Descrição

O Conselho Municipal de Políticas Culturais será composto por representantes da prefeitura e por representantes da sociedade civil indicados pelos Fóruns. Cada Fórum fará a indicação de seus representantes até o dia 03 de outubro de 2016.
O regulamento de funcionamento dos Fóruns estará em consulta pública de 29 de agosto a 05 de setembro. As emendas recebidas serão avaliadas por uma comissão de funcionários do Departamento de Cultura. Posteriormente, os Fóruns decidirão pela manutenção deste regulamento ou por um substitutivo, conforme disposto no Decreto de regulamentação do CMPC.
Você pode apresentar até nove emendas ao texto, sendo:
até três emendas aditivas (quando são acrescentadas informações)
até três emendas supressivas (quando são retiradas informações)
até três emendas de correção de redação
[+] Baixe o arquivo do regulamento e o formulário de apresentação de emendas disponíveis na coluna direita desta página;
[+] Siga as instruções de preenchimento do formulário e envie para cmpcsantoandre@gmail.com.
Duvidas:
4433-0785 | cmpcsantoandre@gmail.com
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Secretaria de Cultura - Secult

Pasta responsável formular, coordenar, executar e avaliar planos e programas de ação, difusão, formação, pesquisa e fomento da cultura, do lazer, das artes e da preservação dos bens materiais e imateriais com valor histórico, cultural, arquitetônico, paisagístico e afetivo para a população de Santo André.

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