CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS - CMPC

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Órgão colegiado consultivo, deliberativo e normativo, integrante da estrutura básica da Secretaria de Cultura.

Site: http://www2.santoandre.sp.gov.br http://www2.santoandre.sp.gov.br

Descrição

O atual Conselho Municipal de Políticas Culturais – CMPC, instituído pela Lei nº 9.776 de 07 de dezembro de 2015 – SMC e regulamentada pelo Decreto nº 16.788 de 20 de maio de 2016, é órgão colegiado consultivo, deliberativo e normativo, integrante da estrutura básica da Secretaria de Cultura - SC, com composição paritária entre Poder Público e Sociedade Civil, se constituindo no principal espaço de participação social institucionalizada, de caráter permanente, na estrutura do Sistema Municipal de Cultura – SMC.
No entanto, Santo André possui Conselho Municipal de Cultura instituído por lei desde 1999 e acumula longa discussão de políticas públicas com a sociedade civil.

Contato
Juliana Grillo Domenici

(11) 4436-3631; (11) 4427-7297
comdephaapasa@santoandre.sp.gov.br
juliana.grillo.domenici@gmail.com
cmpcsa.conselho@gmail.com