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PNAB 2024/2025 - Editais CULTURA VIVA - FOMENTO e PRÊMIOS - Pontos de Cultura

A Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) junto a Política Nacional Cultura Viva (PNCV), são iniciativas do governo federal, em parceria com estados e municípios, que visa fortalecer a cultura popular e tradicional, diversificando a produção cultural no país, ampliando o acesso da população à cultura, através da criação e gestão de Pontos de Cultura, onde são desenvolvidas as atividades culturais.

Período de inscrição

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Apresentação

Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) tem como objetivo fomentar, de forma descentralizada, o desenvolvimento cultural como direito de cidadania garantido na Constituição. A partir de 2024, o Ministério da Cultura transferirá R$ 3 bilhões do Fundo Nacional de Cultura diretamente a estados e municípios ao longo de cinco anos. Recursos em Santo André Em 2024, o município recebeu R$ 4.616.863,82, divididos em cinco editais. Para 2025, foram lançados mais dois editais com o saldo remanescente do 1º Ciclo, exclusivos para a Política Nacional Cultura Viva (PNCV) — Criada em 2004 é uma iniciativa federal que fortalece a cultura popular e tradicional por meio de Pontos de Cultura. Neste ano, Santo André receberá mais R$ 4.591.500,86 do 2º Ciclo, totalizando R$ 18.366.003,44 em quatro ciclos até 2028. Editais Vigentes (1º Ciclo - 2024) As inscrições para os editais abaixo estarão abertas de 20/05 a 30/06: Fomento Pontos de Cultura Valor: R$ 250 mil (5 propostas) Objetivo: Apoiar espaços, coletivos e associações interessados em se cadastrar como Pontos de Cultura. Premiação Pontos de Cultura Valor: R$ 1.120.000 (32 propostas) Objetivo: Reconhecer projetos, iniciativas ou ações de Pontos de Cultura (com ou sem CNPJ), incluindo entidades e coletivos informais que se enquadrem nos critérios. Requisitos: - Proponentes devem residir ou atuar em Santo André há pelo menos um ano. - Comprovar, ao menos, 2 (dois) anos de atividades culturais no Município de Santo André. Cotas garantidas: Pessoas negras (25%), indígenas (10%) e com deficiência (5%). Prioridade: 50% dos recursos para áreas periféricas e vulneráveis. Apoio ao Proponente Plantões tira-dúvidas e reuniões setoriais serão realizados. Confira datas e links no hotsite https://www3.santoandre.sp.gov.br/cultura/pnab2025/. Dúvidas: pnab@santoandre.sp.gov.br.