
PNAB 2024/2025 - Editais CULTURA VIVA - FOMENTO e PRÊMIOS - Pontos de Cultura
A Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) junto a Política Nacional Cultura Viva (PNCV), são iniciativas do governo federal, em parceria com estados e municípios, que visa fortalecer a cultura popular e tradicional, diversificando a produção cultural no país, ampliando o acesso da população à cultura, através da criação e gestão de Pontos de Cultura, onde são desenvolvidas as atividades culturais.
Período de inscrição
Apresentação
Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) tem como objetivo fomentar, de forma descentralizada, o desenvolvimento cultural como direito de cidadania garantido na Constituição. A partir de 2024, o Ministério da Cultura transferirá R$ 3 bilhões do Fundo Nacional de Cultura diretamente a estados e municípios ao longo de cinco anos. Recursos em Santo André Em 2024, o município recebeu R$ 4.616.863,82, divididos em cinco editais. Para 2025, foram lançados mais dois editais com o saldo remanescente do 1º Ciclo, exclusivos para a Política Nacional Cultura Viva (PNCV) — Criada em 2004 é uma iniciativa federal que fortalece a cultura popular e tradicional por meio de Pontos de Cultura. Neste ano, Santo André receberá mais R$ 4.591.500,86 do 2º Ciclo, totalizando R$ 18.366.003,44 em quatro ciclos até 2028. Editais Vigentes (1º Ciclo - 2024) As inscrições para os editais abaixo estarão abertas de 20/05 a 30/06: Fomento Pontos de Cultura Valor: R$ 250 mil (5 propostas) Objetivo: Apoiar espaços, coletivos e associações interessados em se cadastrar como Pontos de Cultura. Premiação Pontos de Cultura Valor: R$ 1.120.000 (32 propostas) Objetivo: Reconhecer projetos, iniciativas ou ações de Pontos de Cultura (com ou sem CNPJ), incluindo entidades e coletivos informais que se enquadrem nos critérios. Requisitos: - Proponentes devem residir ou atuar em Santo André há pelo menos um ano. - Comprovar, ao menos, 2 (dois) anos de atividades culturais no Município de Santo André. Cotas garantidas: Pessoas negras (25%), indígenas (10%) e com deficiência (5%). Prioridade: 50% dos recursos para áreas periféricas e vulneráveis. Apoio ao Proponente Plantões tira-dúvidas e reuniões setoriais serão realizados. Confira datas e links no hotsite https://www3.santoandre.sp.gov.br/cultura/pnab2025/. Dúvidas: pnab@santoandre.sp.gov.br.
- 1. Anexo I - Categorias e Cotas - Edital 01.05.25 - FOMENTO - Pontos de Cultura
- 3. Anexo III - Formulário de Inscrição - Edital 01.05.25 - FOMENTO - Pontos de Cultura
- 4. Anexo IV - Plano de Trabalho - Edital 01.05.25 - FOMENTO - Pontos de Cultura
- 5. Anexo V - Plano de Aplicação de Recursos - Edital 01.05.25 - FOMENTO - Pontos de Cultura
- 6. Anexo VI - Autodeclaração Étnico-Racial - Edital 01.05.25 - FOMENTO - Pontos de Cultura
- 7. Anexo VII - Autodeclaração PCD - Edital 01.05.25 - FOMENTO - Pontos de Cultura
- 1. Anexo I - Categorias e Cotas - Edital 02.05.25 - PREMIAÇÃO - Pontos de Cultura
- 3. Anexo III - Formulário de Inscrição - Edital 02.05.25 - PREMIAÇÃO - Pontos de Cultura
- 4. Anexo IV - Declaração de Representação - Edital 02.05.25 - PREMIAÇÃO - Pontos de Cultura
- 5. Anexo V - Autodeclaração Étnico-Racial - Edital 02.05.25 - PREMIAÇÃO - Pontos de Cultura
- 6. Anexo VI - Autodeclaração PCD - Edital 02.05.25 - PREMIAÇÃO - Pontos de Cultura
- Edital de FOMENTO nº 01.05.25 - Pontos de Cultura
- Edital de PREMIAÇÃO nº 02.05.25 - Pontos de Cultura
- 2. Anexo II - Critérios de Avaliação - Edital nº 02.05.25 - PREMIAÇÃO - Pontos de Cultura (com correção)
- 2. Anexo II - Critérios de Avaliação - Edital nº 01.05.25 - FOMENTO - Pontos de Cultura (com correção)
- COMUNICADO - Correção Anexo II
- ERRATA - EDITAL 02.05.25 PREMIAÇÃO CULTURA VIVA (PNAB)
- Passo-a-passo para acessar o certificado digital do ponto/pontão de cultura
- Plano de implementação dos investimentos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) na Política Nacional de Cultura Viva (PNCV)
- Lei n.º 13.018/2014, que instituiu a Política Nacional de Cultura Viva (PNCV)
- Legislações base da PNAB
- PAAR - Plano Anual de Aplicação de Recursos (Santo André 2024)
- Manual de Aplicação Selo 20 anos Cultura Viva
- ANEXOS (editáveis) - Edital 01.05.25 - FOMENTO Pontos de Cultura - Cultura Viva
- ANEXOS (editáveis) - Edital 02.05.25 - PREMIAÇÃO Pontos de Cultura - Cultura Viva
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