
05.08.2024 – PNAB_EDITAL PREMIAÇÃO: PONTO DE CULTURA_CATEGORIA A - (COM CNPJ)”
A Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) tem como objetivo fomentar, de forma descentralizada, o desenvolvimento cultural como direito de cidadania. Em 2024, Santo André recebeu R$ 4.6 milhões de repasse de recursos federais relacionados a esta lei e a partir de discussões com a sociedade civil através das suas representações no CMPC - Conselho Municipal de Políticas Culturais foi deliberada a distribuição deste recurso através de cinco editais. 1️⃣ EDITAL 1 – Fomento a Projetos / Pessoa Física (PF): R$ 950 mil 2️⃣ EDITAL 2 – Fomento a Projetos / Pessoa Jurídica (PJ): R$ 2.15 milhões 3️⃣ EDITAL 3 – Premiação Patrimônio Vivo - Mestres e Mestras das Culturas Populares e Tradições Orais: R$ 140 mil 4️⃣ EDITAL 4 – Fomento Pontos de Cultura: R$ 850 mil 5️⃣ EDITAL 5 – Premiação Pontos de Cultura: R$ 310 mil Para participar, os proponentes devem residir no município de Santo André há pelo menos um ano. Demais exigências estão descritas em cada convocatória. ➡️ COTAS: As cotas para pessoas negras (25%), indígenas (10%) e com deficiência (5%) estão garantidas em todas as categorias dos cinco editais. Além disso, os editais 1 e 2 terão pontuação adicional (até 25 pontos) para proponentes que atendam a critérios de vulnerabilidade. Todos os editais deverão comtemplar, no mínimo, 50% áreas periféricas e vulneráveis da cidade. ⚠️ APOIO AO PROPONENTE: Confira calendário de cursos, mutirões, plantões tira-dúvidas e reuniões setoriais em https://bit.ly/PNAB-SA2024 ❓ DÚVIDAS: pnab@santoandre.sp.gov.br.
Período de inscrição
- Edital 05.08
- Anexo I
- Anexo II
- EDITAL 5 - RESULTADO PROVISÓRIO DA ETAPA DE SELEÇÃO
- Anexo III - formulário de inscrição online
- Anexo IV - declaração de grupo ou coletivo
- Anexo V - declaração etnico racial
- Anexo Vi - declaração pcd
- Anexo VII - formulário de interposição de recursos
- EDITAL 5 - RESULTADO FINAL DA ETAPA DE SELEÇÃO
- RESULTADO DO RECURSO CONTRA A ETAPA DE SELEÇÃO (EDITAIS 1, 2, 4 E 5)
- EDITAL 5 - RESULTADO PROVISÓRIO DA ETAPA DE HABILITAÇÃO
- RESULTADO DO RECURSO CONTRA A ETAPA DE HABILITAÇÃO (EDITAIS 1,2,3,4,5)
- EDITAL 5 - RESULTADO FINAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO