Introdução

Crie um texto de introdução.

Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal por meio da Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo, Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e no Decreto 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e destina-se à premiação de agentes culturais do município de Santo André/SP.

O objeto deste Edital é a seleção de agentes culturais que atuem em áreas diversas da Cultura, exceto a área de audiovisual, que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural no município de Santo André, observadas as categorias descritas no Anexo I.

O presente edital possui valor total de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais) distribuídos da seguinte forma:

a) Até R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais) para ESPAÇOS CULTURAIS;
b) Até R$ 100.000,00 (cem mil reais) para MESTRES E MESTRAS DAS CULTURAS POPULARES E TRADIÇÕES ORAIS;
c) Até R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) para TÉCNICOS;
d) Até R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para CULTURA SANTO ANDRÉ;

2. DESCRIÇÃO DAS CATEGORIAS

2.1 CATEGORIA “ESPAÇOS CULTURAIS”
Valor máximo de cada projeto: R$ 10 mil reais.
Previsão de projetos a serem financiados: 14
Financiamento total da categoria: R$ 140 mil reais.
Quem pode enviar projeto:
Proponentes individuais ou coletivos, Pessoa Física ou Pessoa Jurídica, residente/ sediado no município há pelo menos 1 ano, com experiência comprovada de ao menos 1 ano na área cultural.
Que tipo de projeto se espera:
Locais de uso público, que se configurem como espaços de socialização e desenvolvimento de expressões culturais.

2.2 CATEGORIA “MESTRES E MESTRAS DAS CULTURAS POPULARES E TRADIÇÕES ORAIS”
Valor máximo de cada projeto: R$ 10 mil reais.
Previsão de projetos a serem financiados: 10
Financiamento total da categoria: R$ 100 mil reais.
Quem pode enviar projeto:
Pessoas físicas residentes em Santo André há pelo menos 1 ano.
Que tipo de projeto se espera:
Destinado a detentores de saberes e/ou fazeres populares;
Detentor (a) de relevante saber ou fazer popular tradicional ao longo do tempo (20 anos no mínimo completos ou a serem completados na data da inscrição) e ter idade a partir de 60 (sessenta) anos;
Atuação comprovada para a formação de aprendizes e/ou para continuidade e manutenção das atividades, grupos ou comunidades, vinculadas às expressões da cultura popular;

Excepcionalmente nesta categoria serão aceitas inscrições na Culturaz por procuração, acrescidas de vídeo depoimento do mestre/mestra das culturas populares de no máximo 3 minutos, para efeito de comprovação de atuação na área.

2.3 CATEGORIA “TÉCNICOS”
Valor máximo de cada projeto: R$ 10 mil reais.
Previsão de projetos a serem financiados: 6
Financiamento total da categoria: R$ 60 mil reais.
Quem pode enviar projeto:
Proponentes individuais, Pessoa Física ou Pessoa Jurídica, residente / sediado no município há pelo menos 1 ano, com experiência comprovada de ao menos 1 ano na área Cultural.
Que tipo de projeto se espera:
Profissionais que atuem na área técnica e de suporte as atividades Culturais.

2.4 CATEGORIA “CULTURA SANTO ANDRÉ”
Valor máximo de cada projeto: R$ 10 mil reais.
Previsão de projetos a serem financiados: 25
Financiamento total da categoria: R$ 250 mil reais.
Quem pode enviar projeto:
Proponentes individuais ou coletivos, Pessoa Física ou Pessoa Jurídica, residente / sediado no município há pelo menos 1 ano, com experiência comprovada de ao menos 1 ano na área Cultural.
Que tipo de projeto se espera:
Entidades, empresas ou pessoas físicas que tenham relevante serviço prestado na área cultural do município, nas diversas linguagens culturais, exceto audiovisual.