Introdução

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Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal por meio da Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo, Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e no Decreto 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e destina-se à seleção de projetos culturais de agentes culturais do município de Santo André/SP.

O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais da área de “AUDIOVISUAL” para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de Santo André.

O presente edital possui valor total de R$ 3.414.891,93 (três milhões, quatrocentos e quatorze mil, oitocentos e noventa e um reais e noventa e três centavos) distribuídos da seguinte forma:

a. Até R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais) para MEU PRIMEIRO AUDIOVISUAL;
b. Até R$ 160.000,00 (cento e vinte mil reais) para FOMENTO A NÚCLEOS CRIATIVOS;
c. Até R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) para DESENVOLVIMENTO DE ROTEIRO;
d. Até R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais) para COMPLEMENTO PARA PRODUÇÃO DE LONGAS E SÉRIES;
e. Até R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para PRODUÇÃO DE CURTA-METRAGEM (até 30 minutos);
f. Até R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) para PRODUÇÃO DE WEB-SÉRIES;
g. Até R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais) para PRODUÇÃO DE PODCAST;
h. Até R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) para PRODUÇÃO DE GAMES;
i. Até R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais) para PRODUÇÃO DE VIDEOCLIPES;
j. Até R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais) para PRODUÇÃO DE VIDEOCLIPES;
k. Até R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) para AMPLIAÇÃO DE VOCAÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS EXISTENTES;
l. Até R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) para CINEMA DE RUA E ITINERANTE ;
m. Até R$ 149.891,93 (cento e quarenta e nove mil, oitocentos e noventa e um reais) para CINECLUBES ;
n. Até R$ 90.000,00 (noventa mil reais) para FESTIVAIS E MOSTRAS ;
o. Até R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) para MEMÓRIA, PRESERVAÇÃO E DIGITALIZAÇÃO DE ACERVOS AUDIOVISUAIS

2. DESCRIÇÃO DAS CATEGORIAS

2.1 CATEGORIA “MEU PRIMEIRO AUDIOVISUAL”

Valor máximo de cada projeto: R$ 15 mil reais.
Previsão de projetos a serem financiados: 15
Financiamento total da categoria: R$ 225 mil reais.
Quem pode enviar projeto: proponentes individuais ou coletivos, Pessoa Física ou Pessoa Jurídica, residente / sediado no município há pelo menos 1 ano
Que tipo de projeto se espera: Categoria restrita a proponentes não contemplados anteriormente em iniciativas de fomento municipal, com o objetivo de garantir oportunidade às novas propostas que deverão ser desenvolvidas de acordo com o projeto e planilha de custos aprovados, podendo contemplar produções na área de audiovisual e com oferta de contrapartida.

2.2 CATEGORIA “FOMENTO A NÚCLEOS CRIATIVOS”
Valor máximo de cada projeto: R$ 40 mil reais.
Previsão de projetos a serem financiados: 4
Financiamento total da categoria: R$ 160 mil reais.
Quem pode enviar projeto: proponentes individuais ou coletivos, Pessoa Física ou Pessoa Jurídica, residente / sediado no município há pelo menos 1 ano.
Que tipo de projeto se espera:
Iniciativas desenvolvidas por Grupo de pessoas que se reúnem para desenvolvimento de projeto de audiovisual de forma colaborativa (a partir de 3 pessoas) a serem desenvolvidas de acordo com projeto e planilha de custos aprovados e com oferta de contrapartida.

2.3 CATEGORIA “DESENVOLVIMENTO DE ROTEIRO”
Valor máximo de cada projeto: até R$ 30 mil reais.
Previsão de projetos a serem financiados: 4
Financiamento total da categoria: R$ 120 mil reais.
Quem pode enviar projeto:
Proponentes individuais ou coletivos, Pessoa Física ou Pessoa Jurídica, residente / sediado no município há pelo menos 1 ano
Que tipo de projeto se espera:
Destinado a apoiar financeiramente projetos para elaboração de roteiro de longa-metragem ou série.
Desejável: propostas que envolvam o maior número possível de artistas locais, fortaleçam redes, deem protagonismo a grupos vulneráveis, apontem horizontes de continuidade e relações inter-linguagens.

2.4 CATEGORIA “COMPLEMENTO PARA PRODUÇÃO DE LONGAS E SÉRIES”
Valor máximo de cada projeto: até R$ 80 mil reais.
Previsão de projetos a serem financiados: 3
Financiamento total da categoria: R$ 240 mil reais.
Quem pode enviar projeto:
Proponentes Pessoas jurídicas de qualquer natureza, com finalidade cultural, sediadas no município há pelo menos 1 ano
Que tipo de projeto se espera:
Destinado a apoiar financeiramente projetos que tenham por objeto a realização (total ou parcial) de obras audiovisuais brasileiras inéditas de longa ou média-metragem e séries.
Desejável: propostas que envolvam o maior número possível de artistas locais, fortaleçam redes, deem protagonismo a grupos vulneráveis, apontem horizontes de continuidade e relações inter-linguagens.

2.5 CATEGORIA “PRODUÇÃO DE CURTA-METRAGEM (até 30 minutos)”
Valor máximo de cada projeto: até R$ 50 mil reais.
Previsão de projetos a serem financiados: 20
Financiamento total da categoria: R$ 1.000.000,00.
Quem pode enviar projeto:
Proponentes individuais ou coletivos, Pessoa Física ou Pessoa Jurídica, residente / sediado no município há pelo menos 1 ano
Que tipo de projeto se espera:
Destinado a apoiar financeiramente projetos que tenham por objeto a produção de obras audiovisuais brasileiras inéditas de curta-metragem.
Desejável: propostas que envolvam o maior número possível de artistas locais, fortaleçam redes, deem protagonismo a grupos vulneráveis, apontem horizontes de continuidade e relações inter-linguagens.

2.6 CATEGORIA “PRODUÇÃO DE WEB-SÉRIES”
Valor máximo de cada projeto: até R$ 40 mil reais.
Previsão de projetos a serem financiados: 3
Financiamento total da categoria: R$ 120 mil reais
Quem pode enviar projeto:
Proponentes individuais ou coletivos, Pessoa Física ou Pessoa Jurídica, residente / sediado no município há pelo menos 1 ano
Que tipo de projeto se espera:
Destinado a apoiar financeiramente projetos que tenham por objeto a produção de obras audiovisuais brasileiras inéditas de web-série.
Desejável: propostas que envolvam o maior número possível de artistas locais, fortaleçam redes, deem protagonismo a grupos vulneráveis, apontem horizontes de continuidade e relações inter-linguagens.

2.7 CATEGORIA “PRODUÇÃO DE PODCAST”
Valor máximo de cada projeto: até R$ 20 mil reais.
Previsão de projetos a serem financiados: 8
Financiamento total da categoria: R$ 160 mil reais
Quem pode enviar projeto:
Proponentes individuais ou coletivos, Pessoa Física ou Pessoa Jurídica, residente / sediado no município há pelo menos 1 ano
Que tipo de projeto se espera:
Destinado a apoiar financeiramente projetos que tenham por objeto a produção de pod-cast.
Desejável: propostas que envolvam o maior número possível de artistas locais, fortaleçam redes, deem protagonismo a grupos vulneráveis, apontem horizontes de continuidade e relações inter-linguagens.

2.8 CATEGORIA “PRODUÇÃO DE GAMES”
Valor máximo de cada projeto: até R$ 40 mil reais.
Previsão de projetos a serem financiados: 2
Financiamento total da categoria: R$ 80 mil reais
Quem pode enviar projeto:
Proponentes individuais ou coletivos, Pessoa Física ou Pessoa Jurídica, residente / sediado no município há pelo menos 1 ano
Que tipo de projeto se espera:
Destinado a apoiar financeiramente projetos que tenham por objeto a produção de games
Desejável: propostas que envolvam o maior número possível de artistas locais, fortaleçam redes, deem protagonismo a grupos vulneráveis, apontem horizontes de continuidade e relações inter-linguagens.

2.9 CATEGORIA “PRODUÇÃO DE VIDEOCLIPES”
Valor máximo de cada projeto: até R$ 20 mil reais.
Previsão de projetos a serem financiados: 24
Financiamento total da categoria: R$ 480 mil reais
Quem pode enviar projeto:
Proponentes individuais ou coletivos, Pessoa Física ou Pessoa Jurídica, residente / sediado no município há pelo menos 1 ano
Que tipo de projeto se espera:
Destinado a apoiar financeiramente projetos que tenham por objeto a produção de videoclipes.
Desejável: propostas que envolvam o maior número possível de artistas locais, fortaleçam redes, deem protagonismo a grupos vulneráveis, apontem horizontes de continuidade e relações inter-linguagens.

2.10 CATEGORIA “AMPLIAÇÃO DE VOCAÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS EXISTENTES”
Valor máximo de cada projeto: até R$ 30 mil reais.
Previsão de projetos a serem financiados: 15
Financiamento total da categoria: R$ 450 mil reais
Quem pode enviar projeto:
Proponentes Pessoa Jurídica, sediada no município há pelo menos 1 ano
Que tipo de projeto se espera:
Destinado a apoiar a manutenção e para capacitar espaços culturais de uso público para exibição de audiovisual.
Desejável: propostas que envolvam o maior número possível de artistas locais, fortaleçam redes, deem protagonismo a grupos vulneráveis, apontem horizontes de continuidade e relações inter-linguagens.

2.11 CATEGORIA “CINEMA DE RUA E ITINERANTE”
Valor máximo de cada projeto: até R$ 30 mil reais.
Previsão de projetos a serem financiados: 2
Financiamento total da categoria: R$ 60 mil reais
Quem pode enviar projeto:
Proponentes Pessoa Jurídica, sediada no município há pelo menos 1 ano
Que tipo de projeto se espera:
Destinado a apoiar a manutenção e para estruturar iniciativas que promovam cinema de rua ou itinerante.
Desejável: propostas que envolvam o maior número possível de artistas locais, fortaleçam redes, deem protagonismo a grupos vulneráveis, apontem horizontes de continuidade e relações inter-linguagens.

2.12 CATEGORIA “CINECLUBES”
Valor máximo de cada projeto: até R$ 30 mil reais.
Previsão de projetos a serem financiados: 5
Financiamento total da categoria: R$ 149.891,93
Quem pode enviar projeto:
Proponentes individuais ou coletivos, Pessoa Física ou Pessoa Jurídica, residente / sediado no município há pelo menos 1 ano
Que tipo de projeto se espera:
Destinado a apoiar a formação e fortalecimento de cineclubes.
Desejável: propostas que envolvam o maior número possível de artistas locais, fortaleçam redes, deem protagonismo a grupos vulneráveis, apontem horizontes de continuidade e relações inter-linguagens.

2.13 CATEGORIA “FESTIVAIS E MOSTRAS”
Valor máximo de cada projeto: até R$ 90 mil reais.
Previsão de projetos a serem financiados: 1
Financiamento total da categoria: R$ 90 mil
Quem pode enviar projeto:
Proponentes Pessoa Jurídica, sediada no município há pelo menos 1 ano
Que tipo de projeto se espera:
Apoio para a realização de mostra ou festival de audiovisual que contemple ações de capacitação, formação e qualificação
Desejável: propostas que envolvam o maior número possível de artistas locais, fortaleçam redes, deem protagonismo a grupos vulneráveis, apontem horizontes de continuidade e relações inter-linguagens.

2.13 CATEGORIA “MEMÓRIA, PRESERVAÇÃO E DIGITALIZAÇÃO DE ACERVOS AUDIOVISUAIS”
Valor máximo de cada projeto: até R$ 80 mil reais.
Previsão de projetos a serem financiados: 1
Financiamento total da categoria: R$ 80 mil
Quem pode enviar projeto:
Proponentes Pessoa Jurídica, sediada no município há pelo menos 1 ano
Que tipo de projeto se espera:
Destinado para a valorização da memória, preservação e digitalização de acervos audiovisuais