As informações deste registro é histórico gerado em 07/02/2023 ás 17:50:48.
Este agente está como publicado , e pode ser acessado clicando aqui
Coletivo

CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS - CMPC

O CMPC tem como principal atribuição atuar, com base nas diretrizes propostas pela Conferência Municipal de Cultura – CMC, na elaboração, acompanhamento da execução, fiscalização e avaliação das políticas públicas de cultura, consolidadas no Plano Municipal de Cultural – PMC. , bem como da fiscalização do Fundo Municipal de Cultura.

Email: cmpcsa.conselho@gmail.com

Telefone Público: (11) 4436-3631

Endereço:

CEP:

Logradouro:

Número:

Complemento:

Bairro:

Município:

Estado:

Descrição

O Conselho Municipal de Políticas Culturais – CMPC, instituído pela Lei nº 9.776 de 07 de dezembro de 2015 – SMC e regulamentada pelo Decreto nº 16.788 de 20 de maio de 2016, é órgão colegiado consultivo, deliberativo e normativo, integrante da estrutura básica da Secretaria de Cultura e Turismo - SCT, com composição paritária entre Poder Público e Sociedade Civil, se constituindo no principal espaço de participação social institucionalizada, de caráter permanente, na estrutura do Sistema Municipal de Cultura – SMC