Criado em agosto de 1990, o Conselho possui 12 membros e respectivos suplentes, sendo paritário em sua representatividade, uma vez que é composto por seis representantes do governo municipal e seis representantes da sociedade civil. O Conselho é o órgão consultivo e deliberativo ligado à Secretaria de Cultura responsável pelo acompanhamento e fiscalização do Plano de Preservação do Patr