O CMPC tem como principal atribuição atuar, com base nas diretrizes propostas pela Conferência Municipal de Cultura – CMC, na elaboração, acompanhamento da execução, fiscalização e avaliação das políticas públicas de cultura, consolidadas no Plano Municipal de Cultural – PMC. , bem como da fiscalização do Fundo Municipal de Cultura
Reunião ordinária do CMPC/SA que ocorrerá no dia 15 de agosto de 2017, às 19h no Museu de Santo André Dr. Octaviano Armando Gaiarsa para debater a seguinte pauta:
• Regimento interno;
• Andamento dos grupos de trabalho;
• Avaliação do Festival de Inverno de Paranapiacaba;
• Conferência Municipal de Cultura.