O CMPC tem como principal atribuição atuar, com base nas diretrizes propostas pela Conferência Municipal de Cultura – CMC, na elaboração, acompanhamento da execução, fiscalização e avaliação das políticas públicas de cultura, consolidadas no Plano Municipal de Cultural – PMC. , bem como da fiscalização do Fundo Municipal de Cultura
Reunião extraordinária do CMPC/SA que ocorrerá no dia 06/05/2020, às 19h através de plataforma digital - respeitando as normas de segurança sanitária estabelecidas para o combate à pandemia do novo Corona Vírus - para debater a pauta única: