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Descrição
A elaboração do Plano Municipal de Cultura (PMC) foi baseada em propostas realizadas nas Conferências Municipais de Cultura (2005, 2009 e 2013), na Conferência Livre de Cultura (2013) e em 21 reuniões temáticas e territoriais realizadas em 2015.O texto final foi aprovado na Conferência Municipal Extraordinária de Cultura (2015) com revisões em 2019 e 2023. O PMC foi protocolado na Câmara Municipal em agosto de 2016 e não foi votado até o início de 2017.
Considerando metas já vencidas, o documento foi retirado e passou por revisão junto ao Conselho Municipal de Políticas Culturais. A revisão foi votada em Conferência Extraordinária de Cultura a se realizar em 17 de agosto de 2017 e aprovado pela Câmara de Vereadores em fevereiro de 2019.
O texto da Lei 10.138/2019 está disponível no link http://www4.cmsandre.sp.gov.br:9000/arquivo/30993
O Plano apresenta os seguintes Programas:
- PROGRAMA DESCENTRALIZAÇÃO CULTURAL
- PROGRAMA APOIO À PRODUÇÃO CULTURAL
- PROGRAMA FRUIÇÃO CULTURAL
- PROGRAMA GESTÃO DE CULTURA E LAZER
- PROGRAMA GESTÃO PARTICIPATIVA
- PROGRAMA INCENTIVO À CRIAÇÃO ARTÍSTICA
- PROGRAMA INFRAESTRUTURA
Selos Aplicados
Selos Disponíveis
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Renovação Solicitada